O Itinerário Punitivo e do Abandono de Meninas em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: o caso de Pikena

Abstract

O presente artigo é resultado de uma pesquisa com meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. O estudo conta a história de Pikena, uma menina que representa um universo comum nas medidas socioeducativas: meninas que experimentam desproteções e desigualdades que as expõem à violência e ao contexto infracional.  O Estatuto da Criança e Adolescente prevê sua proteção integral, mas não é capaz de garanti-la por meio da medida socioeducativa. Essas meninas foram abandonas pelo Estado social, responsável por sua proteção, e passaram a ser controladas pelo Estado penal, que as punem. A partir de pesquisa documental, etnográfica e a realização de entrevistas, Pikena foi acompanhada durante o cumprimento da medida e após sua liberação. Sua história revela a medida socioeducativa como parte de um ciclo de desproteção que precariza a vida das meninas e as mantêm em um itinerário punitivo.