REGULAÇÃO EM SAÚDE: APLICABILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO DO SUS

Abstract

O objetivo da pesquisa é analisar o conceito de regulação em saúde, descrito na Política Nacional de Regulação,para a concretização do Pacto pela Saúde 2006. A coleta de dados teve por base os conceitos que procederam as informaçõescolhidas de revistas indexadas, livros e portal do Ministério da Saúde, complementada por busca no banco de dados daBIREME, referente ao período de 2001 a 2006. Foram encontrados 19 artigos com os descritores regulação, saúde eusuário. Observou-se que o processo de regulação ainda é incipiente e torna-se necessário o enfrentamento de temas maiscomplexos e estruturantes, como o desafio de entender a natureza dessa regulação, seus avanços e limites, a dimensão daorganização do subsetor, o financiamento da oferta de serviços, as modalidades assistenciais, suas redes e a complexidadedessas relações.