Diretrizes curriculares para a formação de profissionais de saúde: competências ou práxis?

Abstract

Este estudo analisa os referenciais teóricos e epistemológicos da educação que constam das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) relativas à formação profissional em saúde no Brasil. Para tanto, resgata a historicidade da relação educação, saúde e sociedade e as reformas do ensino médico; descreve o movimento de instituição das DCN para a área da saúde no país; e discute as relações entre o referencial da pedagogia das competências, que alicerça as DCN, e a concepção de direito à saúde formulada pela VIII Conferência Nacional de Saúde. Os resultados desta investigação sugerem a hipótese de que, para formar profissionais de saúde comprometidos com os princípios da VIII Conferência Nacional de Saúde e com a compreensão da saúde como direito, é necessário questionar os limites da pedagogia das competências adotada pelas DCN, bem como construir uma proposta de formação que dialogue com o pressuposto da transformação social, de modo que a sua didática possibilite aos estudantes evoluírem criticamente da práxis individual e comum para a práxis histórica.This study examines the theoretical and epistemological benchmarks of education contained in the National Curriculum Guidelines (DCN) for the training of health professionals in Brazil. To achieve its goals, it rescues the historicity of the relationship among education, health, and society and the reform of medical education; it describes the movement of instituting the DCN for the health care area in Brazil, and discusses the relationship between the benchmark of the pedagogy of skills that underpins the DCN and the concept of the right to health formulated by the 8th National Health Conference. The results of this investigation suggest the hypothesis that, to train health professionals committed to the principles of the 8th National Health Conference and with the understanding of health as a right, it is necessary to question the limits of the pedagogy of skills adopted by the DCN as well as to build a proposal for training that converses with the assumption of social transformation, so that its didactics enables students to evolve critically from the individual and common praxis to the historical one.