A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos

Abstract

O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano. Apresenta-se uma breve contextualização da origem dos direitos humanos e da condição de pessoa refugiada, com especial destaque às crianças. O estudo tem como marco a Doutrina da Proteção Integral e aplicabilidade do Direito da Criança e do Adolescente como afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de análise documental e bibliográfica. A escolha por fotografias possibilitou a ampliação do olhar para a compreensão das possíveis condições de infância vividas pelas crianças refugiadas e migrantes em diferentes regiões do mundo. Verificou-se nesse trabalho que a infância não é uma experiência única, mas que há diferenças e semelhanças entre cada uma delas em relação ao seu contexto sócio-histórico-cultural.