MIÍASE OROFACIAL E A VERIFICAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA BASEADA NA ENTOMOLOGIA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

Introdução: Crianças, idosos e portadores de necessidades especiais são protegidos pela legislação brasileira contra abusos e negligência. A entomologia forense pode auxiliar a justiça a identificar casos de negligência em pessoas com lesões de miíase orofaciais, que podem prover evidências de falta de cuidados, abuso e crime de maus-tratos. Objetivo: Analisar a miíase e sua possível relação com a tipificação criminal de maus-tratos ou atentados aos direitos dos idosos, crianças ou portadores de necessidades especiais, praticados por seus cuidadores, por meio de uma revisão de literatura, baseando-se na entomologia forense para estimar o tempo de desenvolvimento das larvas de miíase. A revisão de literatura foi feita com as palavras-chave: Odontologia legal; Maus-tratos infantis; Entomologia e Miíase. Discussão: Na legislação brasileira existe a proteção à criança, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais de qualquer forma de negligência e abuso, existindo medidas de proteção para isso. Já o crime de maus-tratos, exige a forma dolosa para sua consumação. Portanto, quando a negligência gerar lesões de miíase naqueles que precisam de cuidados especiais, deve-se saber se houve intenção ou não, pois vários fatores contribuem para o aparecimento de míiases orofaciais e em outras partes do corpo. Conclusão: As miíases podem ser estudadas pela entomologia forense para estimar o tempo de falta de cuidados, consequentemente auxiliando a justiça a elucidar alguma situação criminosa ou de negligência e abuso contra pessoas que necessitam de cuidados especiais.