Política pública e educação integral no Brasil: do nacional-desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo

Abstract

Evidenciar as contradições das principais políticas de educação integral na escola pública de Educação Básica e problematizar suas relações com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil foram os objetivos centrais neste estudo. Para tanto, realizamos a análise sobre as intencionalidades das políticas de educação integral dos últimos anos, respaldada por pesquisa bibliográfica sobre a história da educação integral nas políticas educacionais brasileiras, em diálogo com autores como Falleiros, Pronko e Oliveira (2010), Shiroma, Moraes e Evangelista (2000), Frigotto (2000) e Cavaliere (2010). Com a intencionalidade de analisar as concepções de educação integral no chamado modelo neodesenvolvimentista, recorremos à primeira versão do Programa Mais Educação que, lançada em 2007, vigorou até 2016. Os estudos efetivados permitem analisar a política de educação integral no Brasil como um instrumento que cumpre papéis distintos em cada período histórico, mas que tem se efetivado na relação com os objetivos apresentados pelas diferentes formas de sociabilidade capitalista, distanciando-se radicalmente dos referenciais históricos, teóricos e práticos que sustentam a educação integral na perspectiva anticapitalista e da emancipação humana.