Parcerias público-privadas: análise comparativa das experiências britânica e brasileira

Abstract

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) fazem parte das reformas adotadas pelo governo brasileiro na busca por maior atratividade para o setor privado em setores carentes de investimentos públicos. As PPPs são apresentadas como a nova estratégia de recuperação de capacidade de investimento público, destacando sua bem-sucedida adoção na arena internacional, especificamente, na Inglaterra. Esse artigo apresenta uma análise comparativa do modelo das Parcerias Público-Privadas adotado no contexto inglês com o modelo concebido pelo governo brasileiro. Busca identificar as principais semelhanças, assim como destacar as diferenças que se fazem presentes no processo de transferência do modelo para o contexto brasileiro. Entre as principais conclusões destaca-se o reduzido poder de aplicação do modelo no contexto brasileiro, especificamente, como decorrência da falta de sustentabilidade de conceitos-chave como transferência de riscos para o setor privado e instrumentos de aferição da efetiva melhoria da eficiência na gestão do serviço.The Public-Private Partnerships (PPP) are part of the reforms adopted by the Brazilian government aiming to increase private sector participation in areas characterized by the lack of public investments. The PPP are presented as a new strategy for recovering the public investment capacity, highlighting their successful application abroad, specially, in United Kingdom. This paper presents a comparative analysis of PPP models adopted in England with the Brazilian model. It aims identifying the principal similarities, as well as pointing out the differences revealed during the transfer process to the Brazilian context. Some of the conclusions highlight the reduced application of the model in the Brazilian environment as a consequence of the reduced application of key-concepts like: risk transfer to private sector, instruments for evaluating the actual improvement of the efficiency of the public service management.