Políticas de Avaliação das Escolas em Portugal

Abstract

A avaliação das escolas teve o seu início em Portugal no final dos anos 80, considerando-se que as diferentes configurações políticas e técnicas que veio a adquirir ao longo dos últimos 25 anos são o resultado da crescente internacionalização do país e da orientação da política educativa nacional no sentido de um programa global de modernização do país, do desenvolvimento de uma cultura de avaliação e prestação de contas e da formação de cidadãos mais participativos e com maior sentido de autonomia e responsabilidade. Neste texto apresenta-se em primeiro lugar o contexto político em que foram surgindo diferentes iniciativas de programas de avaliação de escolas em Portugal e as suas características e percursos, na medida em que explicam parte das características que os diferentes projectos assumiram e o conhecimento que produziram sobre as escolas e o sistema. De forma abreviada, referem-se as iniciativas desencadeadas pelo ME ou por entidades privadas que foram mais significativas, tendo em conta o nº de escolas abrangidas, os objectivos que se propunham, ou os impactos sobre as próprias escolas. Descreve-se com mais detalhe o actual sistema de avaliação das escolas que em 2011 completa um ciclo de 5 anos e que neste momento é objecto de avaliação no sentido de consensualizar o tipo de ajustamentos que importa introduzir no modelo e nos instrumentos que o sustentam, antes de se iniciar um novo ciclo, de forma a melhor cumprir a sua função política de prestação de contas e a função social de melhoria da educação escolar.Palabras clave: Modelos de avaliação de escola, auto-avaliação de escola, prestação de contas, melhoria de desempenho. The school evaluation movement has started in Portugal by the end of the 80’s, and the different political orientations and technical features in the evaluation systems can be viewed as a consequence of the growing internationalization of the country, and of the implementation of a global program of the country modernization on promoting a culture of evaluation and accountability and educating more autonomous and responsible citizens. In this paper it will be mentioned firstly the contexts where the different school evaluation programs were born, their characteristics and modes of implementation, as they may partly explain the structure of information to be collected,  and the kind of knowledge about schools’ performance to be produced. A mention will be made to the most meaningful projects implemented either by the Ministry of Education or by private entities, having in mind the number of schools involved, their stated goals and their impact on the involved schools. The current system, which will complete a five year cycle of implementation in 2011, will be presented in a more detailed way, highlighting strengths and weaknesses in the field work processes, in the quality of the feedback to schools to support their improvement, and in the level of accountability to society involving partners and sharing responsibilities. Notice will be given of the reflection being conducted at national level about the issues deserving to be improved either in the model or in the field work to better serve the political and social purposes of accountability and school improvement.Keywords: School evaluation systems, school self evaluation, accountability, school improvement.