Os modelos de reforma sanitária dos anos 80: uma análise crítica

Abstract

Este artigo analisa os principais modelos de reforma sanitária nos países centrais, nos anos 80, dissecando o corpo de idéias que informou as estratégias de mudança e os elementos constitutivos de uma nova agenda pós-welfare também para o setor saúde. Assume como premissas que a crise fiscal do Estado, a partir de meados dos 70, e a hegemonia neoliberal da década contribuíram para a formulação de um diagnóstico setorial comum e de prescrições que se difundiram como alternativas para o controle do crescimento do gasto sanitário e para o funcionamento dos sistemas de serviços de saúde mais eficiente e voltado para o consumidor. A partir da experiência norte-americana reintroduziu-se a idéia de competição no setor saúde, que teve várias releituras e aplicações no contexto europeu. Nesse processo produziram-se alguns modelos considerados paradigmáticos para a necessária reestruturação dos serviços de saúde, vinculados às exigências macroeconômicas de contenção de custos e de controle de crescimento do déficit público. A avaliação comparativa dessas políticas, nos países centrais, constata que as opções nacionais variaram muito e que existe uma grande distância entre o discurso ideológico e as políticas implementadas, evidenciando-se uma atuação estatal mais reguladora e centralizada, além de uma clara tensão entre os controles político e financeiro e a operacionalização dos mecanismos de competição nos sistemas de saúde.This article analyses the main sanitary reform models in the central countries dissecting the body of ideas that framed the strategies of change and the constituent elements of a new post-welfare agenda also for the health sector. It takes the premise that the fiscal crises of the state as of mid 70' together with the decade's neoliberal hegemony contributed to the formulation of both a common sectorial diagnosis and prescriptions that were disseminated as alternatives for the control of sanitary expenditure increase control and for the functioning of more efficient consumer geared health services. The re-introduction of competition in the health area based on the North-American experience had various re-readings and applications in the European context. In this process some models considered paradigmatic for the necessary re-constructing of health services were created. These were linked to both the macro-economic cost reduction and public deficit growth control demands. The comparative evaluation of such policies in the central countries ascertains that the national options varied a lot and that there is a great distance between the ideological discourse and the implemented policies. It is evident that there is a more central and regulatory state action beside the clear tension between the political and financial controls and the operationalisation of the competition mechanism in the health system.