Cidadania como consumo ou cidadania como agência: uma comparação entre as reformas de democratização da Bolívia e do Brasil

Abstract

A primeira parte do artigo examina dois modelos opostos de cidadania, no contexto da América Latina: a cidadania como consumo, que reflete as consequências da influência de reformas orientadas para o mercado sobre os padrões de representação, no âmbito dos direitos políticos universais; e a cidadania como agência, que reflete o surgimento de formas alternativas de participação através da sociedade civil, bem como o seu potencial impacto sobre os padrões de representação política. A segunda parte discute o potencial da cidadania como agência, contrastando o impacto da Lei de Participação Popular da Bolívia com o Orçamento Participativo de Porto Alegre, no Brasil.The paper first discusses 2 opposing models of citizenship within Latin American: citizenship as consumption, which reflects the consequences of the pervasive influence of market-oriented reforms on patterns of representation in the context of universal political rights, and citizenship as agency, which would reflect the emergence of alternative forms of participation through civil society and their potential impact on political patterns of representation. The second part of the paper then examines the potential for citizenship as agency to emerge by contrasting the impact of the Popular Participation Law in Bolivia and Participatory Budgeting in Porto Alegre, Brazil.