O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia

Abstract

Resumo Este artigo busca compreender novas dinâmicas imobiliárias locatícias nos territórios populares em São Paulo à luz das transformações macroestruturais que consolidaram a predominância da reprodução de capital fictício – que alteraram relações de trabalho, mecanismos de extração de renda e dão novos contornos ao papel estatal. A hipótese é a de que, com o incremento das relações de trabalho “sem forma” na periferia do capitalismo, ganha relevância o papel do aluguel popular na conformação de um modo de vida marcado pela permanente insegurança habitacional. Tal dinâmica é incentivada e regulada por políticas públicas de direito à moradia que estão produzindo e vinculando tal insegurança à possibilidade de remuneração financeira, gerando ambiente propício à atuação de regimes privados de gestão territorial.Abstract The paper seeks to understand new real estate rental dynamics in informal territories in São Paulo in light of the macro-structural transformations that consolidated the predominance of reproduction of fictitious capital – which shifted wage relations, mechanisms of income extraction, and draw new outlines for the role of the state. The hypothesis is that, with the increment in “shapeless” wage relations at the margins of capitalism, the role of popular rent gains in relevance as it forms of a new way of life marked by permanent housing insecurity. This dynamic is motivated and regulated by right to housing public policies that are producing and connecting this insecurity to the possibility of financial gains, resulting in a favorable environment for private land management regimes.