Sistemas integrados de gestão ambiental, segurança e saúde ocupacional: uma diretriz para implantação das brigadas de incêndio em plantas industriais

Abstract

Em estabelecimentos industriais existe uma diversidade de operações que podem levar à ocorrência de eventos com consequências indesejáveis para o meio ambiente, trabalhadores e sociedade. Nesse sentido, a necessidade de garantir a segurança dos processos produtivos, dentre outras necessidades, tem levado à adoção de Sistemas Integrados de Gestão Ambiental, Segurança e Saúde Ocupacional e, consequentemente, à implantação das brigadas de incêndio. Organizar uma brigada constitui uma tarefa complexa, pois a Norma NBR 14276 da Associação Brasileira de Normas Técnicas não faz referência às Normas Regulamentadoras (NR) da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, exceção à NR 6 – Proteção Individual, ficando por conta de cada profissional perceber as interfaces normativas que precisam ser consideradas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo apresentar uma diretriz para implantação das brigadas de incêndio em plantas industriais, sem contudo esgotar o assunto. A NBR 14276 foi analisada e tomada como base para construção da diretriz. Uma análise exploratória das Normas Regulamentadoras foi realizada com vistas a identificar os aspectos normativos que possam interferir na implantação e/ou atuação das brigadas de incêndio. Assim, foi verificado que A NBR 14276 e a NBR 15219 constituem os principais instrumentos normativos a serem utilizados para implantação das brigadas de incêndio, todavia, se as Normas Regulamentadoras não forem consideradas, algumas lacunas técnico-normativas poderão comprometer a atuação das equipes de resposta. A diretriz elaborada, composta por três procedimentos, atende ao objetivo proposto, porém apresenta algumas limitações devido à complexidade e à extensão do tema.