Políticas Públicas sobre a Saúde Menstrual no Brasil: Olhares pelas Lentes dos Movimentos Sociais da Menstruação

Abstract

O objetivo deste artigo é demonstrar como a pauta da menstruação esteve, por décadas, fora da agenda pública. Mesmo tendo sido criado recentemente o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, as pautas ampliadas em torno da menstruação, propostas por ativistas menstruais e militantes pela dignidade menstrual, permanecem fora do debate e das políticas públicas, que centralizam suas ações na distribuição de absorventes higiênicos. Por meio de metodologias de revisão narrativa e análise documental, realizou-se um levantamento das políticas públicas para a saúde das mulheres, dos projetos de lei sobre a dignidade menstrual e da atuação de movimentos sociais da menstruação no Brasil. Como resultado, observa-se que as políticas públicas sobre menstruação podem ser beneficiadas ao se incorporarem às reivindicações dos movimentos sociais analisados, com vistas à equidade de gênero, à emancipação de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e, ainda, para a superação do tabu menstrual.