Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares

Abstract

Resumo A literatura sobre as relações entre movimentos sociais e Estado produzida nos últimos anos no Brasil tem destacado a interpenetração entre política institucional e extrainstitucional. Boa parte dessa literatura parte da análise das relações entre movimentos sociais e Poder Executivo, destacando, em especial, o ativismo institucional de burocratas ativistas progressistas. Nesse artigo, busco contribuir para esse debate, ao analisar o ativismo institucional no Poder Legislativo a partir do confronto político estabelecido entre ativistas progressistas do movimento LGBT e ativistas conservadores do movimento cristão familista no Congresso Nacional entre 2003 e 2014. Para essa análise, realizei entrevistas com doze assessores e parlamentares envolvidos neste confronto político. Os resultados indicam a centralidade dos “assessores ativistas” e das frentes parlamentares para o ativismo institucional e os confrontos políticos no Poder Legislativo.Abstract The literature on the relations between social movements and the State recently produced in Brazil has shown the interpenetration between institutional and extrainstitucional politics. Most of this literature analyses the relations between social movements and the Executive, focusing especially on the activism of progressive bureaucrat activists. This paper seeks to contribute to this debate, by analyzing institutional activism in the Legislative in the episode of contention between progressive LGBT movement activists and conservative familist movement activists in the Brazilian National Congress between 2003 and 2014. This analysis is based on twelve interviews with parliamentary advisors and parliamentarians involved in this conflict. The results point to the importance of “activist advisors” and parliamentary fronts for institutional activism and contentious politics in the Legislative.