Inclusão escolar, permanência e direito à aprendizagem: estudo sobre trajetórias e desempenho escolar em uma escola municipal

Abstract

A política de inclusão escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação vem se consolidando no Brasil, especialmente, a partir dos anos 2000. Constata-se a ampliação das matrículas desse alunado na classe comum e a implantação de políticas com o fito de garantir-lhes direito à aprendizagem e o acesso a níveis mais elevados de ensino. O objetivo deste artigo é analisar processos de escolarização de duas alunas com deficiência intelectual, matriculadas em uma escola pública paulistana avaliada por profissionais do sistema de ensino como de boa qualidade. Esta é uma condição imprescindível à inclusão escolar e, quando ausente ou precária, coloca-se como justificativa para resultados insatisfatórios na escolarização desse alunado. A descrição analítica foi elaborada a partir de estudo minucioso das fontes documentais (legais e pedagógicas) disponibilizadas pela instituição e pelo sistema de ensino e, também, das entrevistas semiestruturadas com a professora das salas de recursos e com a coordenadora pedagógica. Observou-se que o acesso à matrícula ocorre como o previsto, porém, quando se consideram as necessidades singulares dos alunos, em classe comum e no contexto institucional, as intervenções pedagógicas carecem de objetividade e de registros sistemáticos. Isso ocorre principalmente devido à ausência de um plano geral que individualize objetivos e metas de ensino para esses alunos, o que inviabiliza a avaliação de seu desempenho.Palavras-chave: Desempenho. Educação especial. Escolaridade. Inclusão escolar.