O Estado e a Exceção ou o Estado de Exceção?

Abstract

O texto discute o papel do Estado hoje no Brasil e em particular o do planejamento. Se historicamente as relações entre o Estado e o urbano pautaram-se por um esforço de normatividade da relação capital-trabalho, cabendo ao planejamento enquadrar a exceção e transformá-la em norma, transformações radicais recentes na economia e sociedade brasileiras sugerem que a exceção parece ter enquadrado o planejamento. Às desigualdades históricas da sociedade brasileira vieram juntar-se aquelas advindas da reestruturação produtiva e da globalização, reformatando o mercado, funcionalizando a relação Estado-capital, transformando políticas sociais em antipolíticas de funcionalização da pobreza, erigindo em norma o que antes dela se afastava, pontuando um esforço teórico que transitou da busca da normatividade para a racionalização da exceção.Plavras-chave: relações Estado–urbano; planejamento urbano; desigualdade social; Brasil. The state and the exclusion: or the exception state?Abstract: The text looks at the role played by the State in Brazil today and in particular the role of planning. If, historically, the relationships between the State and the urban issues were based on an effort to ease the relationship between capital and labor, planning to control the exception and to transform it into the rule, recent radical changes in the Brazilian economy and society suggest that the exception has itself curbed planning. To the inequalities typical of Brazilian society were added those stemming from the productive re-structure promoted by globalization, which re-shaped the market, re-purposing the relationship between State and capital, while turning social policies into anti-policies of poverty, transforming into the rule what beforehand was considered a deviation from it and promoting a theoretical effort the aim of which is to rationalize the exception and turn it into the norm.Keywords: relationship State-urban; urban planning; social inequality; Brazil.