Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho

Abstract

Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uruguai) no intuito de conhecer a importância para das rupturas com o modelo colonial oligárquico e redefinir os marcos fundacionais do bicentenário do constitucionalismo latino-americano.Abstract The theme of the research presented here deals with the historicity of Latin American and Caribbean constitutionalism from the reading of critical thinking. In this sense, the study is delimited by the sociopolitical relationship between the struggles for liberation at its intersection with the constituent power and human rights, both based on popular sovereignty. In this way, the legacy of two constituent experiences (Haiti and Uruguay) is restored in order to know the importance of the ruptures with the colonial oligarchic model and to redefine the foundational milestones of the bicentennial of Latin American constitutionalism.