Violência, direitos civis e demografia no Brasil na década de 80: o caso da área metropolitana do Rio de Janeiro

Abstract

RESUMO O trabalho mostra a relação inversa entre o processo de democratização ocorrido no Brasil durante a década de 80 e o aumento nos níveis de violência na sociedade brasileira, medidos pelas estatísticas de mortalidade. Analisa as taxas de mortalidade por causas externas e calcula o número de anos perdidos por violência segundo o método de Arriaga para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em seguida realiza comparações com a Região Metropolitana de São Paulo, outras regiões do Brasil e Buenos Aires. A relação entre violência e estrutura de relações sociais é mapeada com base nas caraterísticas específicas observadas no Brasil, como ponto de partida para uma "fenomenologia densa" e uma posterior explicação causal. Finalmente, sugere o aprofundamento da pesquisa interdisciplinar para compreender estas causas e contribuir para um debate em torno dos direitos civis e da ação afirmativa no que diz respeito a este problema de saúde pública. Introdução A década de 80 no Brasil foi um período de estagnação econômica e social, muitas vezes referido como a "década perdida". Aumentaram os indicadores associados à violência na sociedade, como a mortalidade por causas externas, crimes violentos e homicídios, e aumentou a desigualdade social, uma caraterística da estrutura social brasileira. A incapacidade do Estado de controlar a violência e suas causas foi percebida e condenada por todos os setores sociais. A ausência de um planejamento estratégico consistente se fez evidente ao longo da década, assim como se faz no presente. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil também experimentou melhoras nos seus processos e instituições políticas, sendo a democracia e os direitos civis plenamente restabelecidos depois de duas décadas de regime autoritário. Desafortunadamente, na década de 80 verifica-se também um aumento sistemático em indicadores de violência tais como índices de mortalidade e número de anos perdidos por causas violentas, aumento que continua no presente, porém em porcentagens