Capítulo 1 - Introdução

Abstract

Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (PERH Guandu), desenvolvido pela Sondotécnica no âmbito do Contrato 31/ANA/2005, firmado em 15/12/2005 com a Agência Nacional de Águas (ANA). O PERH Guandu é resultado de um amplo processo de discussão levado à termo nas reuniões mensais com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento (CCA), — formalmente constiuída pelo Comitê Guandu, pela Agência Nacional de Águas - ANA , pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA e pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janerio – DRM, além de outros atores (Instituto Estadual de Florestas -IEF, representantes de municípios, representantes dos setores usuários da água e da sociedade civil) — e por meio da realização de quatro consultas públicas. A primeira consulta, realizada no município de Seropédica no dia 1 de junho de 2006, teve como objetivo recolher contribuições para a consolidação do diagnóstico da bacia. Na etapa subseqüente, que correspondeu à elaboração do plano propriamente dito, foram realizadas três consultas públicas, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2006, nos municípios de Rio Claro, Paulo de Frontin e Seropédica, respectivamente, assegurando ao Comitê Guandu e a todos os demais envolvidos e interessados na gestão da bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim uma participação efetiva na construção do PERH Guandu.