Mortalidade infantil e serviços de Atenção Primária à Saúde em Porto Alegre (RS), Brasil

Abstract

Introdução: O Coeficiente de Mortalidade Infantil, indicador das condições sociais e de saúde da população, tem capacidade para orientar a proposição de políticas públicas, instalação e previsão de recursos humanos em saúde. Territórios com elevada mortalidade infantil tendem a ser mais vulneráveis e a necessitarem de uma atenção primária bem estruturada. Objetivo: Mapear a mortalidade infantil e descrever a distribuição geográfica dos serviços e recursos humanos de atenção primária (concentração e “vazios” assistenciais) em Porto Alegre, nos anos 2010 e 2014. Métodos: Estudo descritivo, delineamento ecológico, com emprego de dados secundários disponíveis em sistemas de informações em saúde. O tratamento dos dados ocorreu pelo framework Enyalius. Resultados: Dos 143 serviços, 65% possuem saúde da família, com cobertura de 36,5% da população. Os usuários adscritos por serviço variam de 700 a 115.673 habitantes; 35% dos serviços possuem menos de 4.000 habitantes adscritos. A distribuição de médicos e enfermeiros variou de 0,14 a 5,71 por 4.000 habitantes. Serviços com elevada densidade populacional possuem modelo operacional tradicional e déficit de profissionais. As regiões das Ilhas e do Extremo Sul, locais com elevada mortalidade infantil, apresentam, em maior área territorial, número adequado de médicos e enfermeiros. Observou-se elevada heterogeneidade na distribuição da mortalidade infantil (zero a 52,63 por 1.000 nascidos vivos) em 2014. Conclusão: Um terço da população de Porto Alegre é assistida pela saúde da família. Locais com elevada mortalidade infantil apresentaram número de médicos e enfermeiros próximo ao preconizado. Esse estudo é gerador de hipótese para futuras investigações epidemiológicas na área de atenção primária.