Extinção de Políticas Públicas. Síntese Teórica sobre a Fase Esquecida do Policy Cycle

  • Souza Y
  • Secchi L
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A extinção de política pública é a etapa derradeira de seu ciclo ou processo, em que ela é descontinuada ou substituída. Por mais cor-riqueiro e relevante que seja o fenômeno, percebe-se certa escassez de estudos empíricos com base teórica sobre isso no Brasil. Este ensaio resgata a construção teórica desenvolvida na literatura sobre a extinção de políticas públicas nos Estados Unidos e na Europa. Argumenta-se que uma política pública pode ter seu fim e existem categorias de análise adequadas para entender essa questão. Este estudo apresenta conceitos, tipos, principais razões e obstáculos relacionados à extinção de políticas públicas e conclui apresentando a sistematização das diferentes contribuições teóricas já desenvolvidas na literatura mundial. Palavras-chave: política pública; extinção de políticas públicas. Abstract Policy termination is the last phase of the policy cycle or policy-making process, when a public policy is discontinued or replaced. Even though the phenomenon is recurrent and relevant, there is a perceived shortage of empirical studies about policy termination in Brazil that have a theoretical foundation. This essay captures the theoretical construction developed in books and scientific papers with regard to policy termination in the United States and Europe. It is argued that a public policy may come to an end and there are analytical categories that are appropriate for understanding this phenomenon. This paper presents concepts, types, and the main reasons and obstacles related to terminating a policy. It concludes by presenting a systematization of the different theoretical contributions already developed in the field.

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Souza, Y. H. de, & Secchi, L. (2016). Extinção de Políticas Públicas. Síntese Teórica sobre a Fase Esquecida do Policy Cycle. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(66). https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n66.39619

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