Processos sociais, construções discursivas e “imagens de política pública” na construção da política de silvicultura no Rio Grande do Sul, 2004-2009

Abstract

Este artigo analisa o processo de construção da política pública de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul, no período entre 2004 e 2009, e tem como objetivo compreender o papel desempenhado por ideias, crenças e construções discursivas nos processos que originam as políticas públicas. Toma-se como ponto de partida analítico o pressuposto de que políticas públicas são, antes de tudo, processos sociais complexos, marcados por interações discursivas entre os atores que buscam influenciar a tomada de decisão. O artigo tem como base teórica modelos da sociologia e da análise de políticas públicas que destacam o papel de crenças, percepções, símbolos e ações coordenadas, além de como esses fatores impactam na construção de políticas públicas. Tomou-se como objeto empírico de estudo o caso da política de silvicultura porque se tratou de um exemplo crucial de construção de uma política a partir da disputa entre uma ampla variedade de atores que buscaram, das mais diversas formas, influenciar no processo. As conclusões apontaram para o fato de que coalizões formadas a partir de crenças compartilhadas conseguem influenciar de maneira importante no processo da política. Contudo, observou-se que a construção de determinadas percepções e símbolos em relação a uma questão de política pública e a maneira como é enquadrado o discurso tanto no âmbito da sociedade quanto em espaços institucionais determinados, como o Poder Judiciário, podem ter impactos ainda mais decisivos na construção da política pública.