A DESCENTRALIZAÇÃO COMO EIXO DAS REFORMAS DO ENSINO: UMA DISCUSSÃO DA LITERATURA

Abstract

Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem sendo utilizado equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas controvérsias são discutidas com base na literatura da área. A intenção, neste caso, é a de tentar desenhar um breve painel a partir do qual as questões suscitadas possam iluminar as possíveis relações entre as recentes diretrizes internacionais para as políticas educativas -- invariavelmente gestadas no seio de organismos sediados em países desenvolvidos -- e políticas de descentralização levadas a efeito em países periféricos, e não, evidentemente, a de avaliar a implementação dessas políticas.This text discusses the instrumental use of the concept of decentralization. As a rule, this term has been used pragmatically as a synonym for de-concentration, and lately as a warrant of school autonomy. These controversies are discussed on the basis of documents from multilateral organizations and the literature in these areas. This is an attempt to design a brief panel where questions could originate and illuminate the possible relationships between the international directives -- invariably produced within organizations headquartered in developed countries -- and the policies implemented by the peripheral countries and, less obvious, to assess the implementation of such policies.