O Leviatã eletrônico: a trama política que colocou o Estado na internet

Abstract

As atividades humanas se estão tornando cada vez mais dependentes da internet e, portanto, susceptíveis às suas vulnerabilidades. Entre 1998 e 2002, o governo brasileiro discutiu e implantou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo era minimizar a insegurança ao fazer com que a certificação digital, que identifica e autentica pela internet, pudesse operar sobre uma estrutura de criptografia e segurança digital oficial do Estado, com validade jurídica. O livro "O Leviatã Eletrônico: a trama política que colocou o Estado na internet", de Marcello Barra, discute a relação entre Política, Tecnologia e Segurança Digital, ao analisar o processo de criação dessa infraestrutura no Brasil. Com o objetivo de identificar as condições sociais que possibilitaram a efetiva construção da ICP-Brasil, Barra reconstrói os embates técnicos e políticos que precederam esse processo, sem perder de vista a diversidade do conjunto de atores que participaram desse processo. Publicado em 2009, o livro articula a teoria sociológica de diversos autores (como Weber, Elias, Latour, Rosanvallon, Castells, Habermas) para discutir surgimento de uma nova manifestação do Estado (o Estado Eletrônico) e suas implicações no debate acerca da transparência do setor público, da autoridade do Estado e da Segurança Nacional.Human activities are becoming increasingly dependent on the Internet and, therefore, susceptible to its vulnerabilities. Between 1998 and 2002, the Brazilian government discussed and implemented the ICP-Brasil or, the Brazilian Public Key Infrastructure (Infra-estrutura de Chaves Públicas do Brasil). The aim was to minimize the uncertainty by providing a digital certification - to identify and authenticate in the Internet - that could work with the State's official structure of cryptography and digital security, with legal value. Marcello Barra's book "O Leviatã eletrônico: a trama política que colocou o Estado na internet" (The Electronic Leviathan: the political plot to the raising of electronic State) discusses the relationship between Politics, Technology and Digital Security in the analysis of the development of this infrastructure in Brazil. To identify the social conditions that enabled the effective development of the ICP-Brasil, Barra recreates the technical and political clashes that preceded this process, without losing sight of the diversity of actors who participated in the process. Published in 2009, the book articulates the sociological theory of several authors (such as Weber, Elias, Latour, Rosanvallon, Castells, Habermas) to discuss the emergence of a new manifestation of the State (the electronic State) and its implications in the debate on the transparency of the public sector, the authority of the State and the National Security.