E A POLÍTICA AGRÍCOLA TRANSFORMA-SE EM INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas políticas públicas ambientais e socioambientais, lato sensu, em função da atuação do Estado na promoção do desenvolvimento sustentável. O primeiro passo é uma contextualização das transformações que o Estado sofreu a partir dos anos 1990, envolvendo a analise das políticas ambientais (de conservação, controle e de recursos naturais) e de seus mecanismos financeiros como os fundos, ambientais e constitucionais. Complementa-se a análise de algumas políticas entendidas como socioambientais a partir da compreensão de programas oriundos ou ampliados pelo movimento social, como o Pronaf e algumas linhas como a destinadas aos pequenos produtores florestais.