AVALIAÇÃO DAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS: PERÍODO DE 1997 A 2004.

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar as modificações ocorridas na Política deGarantia de Preços Mínimos (PGPM) a partir de 1997, e o que essas modificaçõesimplicaram na operacionalização da PGPM e do apoio a diferentes produtos e regiões.Em 1996, o governo federal criou o programa Prêmio de Escoamento de Produto (PEP)e o programa de Contratos de Opções de Venda de Produtos Agropecuários (COVPA),em adição aos tradicionais programas de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Empréstimosdo Governo Federal (EGF). No entanto, PEP e COVPA só passaram a seroperacionalizados a partir do ano de 1997, a partir do qual esses quatro programastiveram dinamismos diferentes. Este trabalho avalia esses dinamismos, observando seeles são distribuídos, de maneira distinta, por produtos e regiões. O COVPA concentrasena cultura de milho; o PEP, na cultura do algodão; e o AGF, nas culturas de arroz efeijão. Além disso, os estados do Centro-Oeste são favorecidos pela utilização dessesinstrumentos de garantia de preços, enquanto os estados das regiões Norte e Nordestepouco os utilizam.