Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero

Abstract

A violência institucional em maternidades é tema de estudo em diversos países. Pesquisas demonstram que além das dificuldades econômicas e estruturais, freqüentes nos serviços públicos, encontram-se, subjacentes aos maus tratos vividos pelas pacientes, aspectos sócio-culturais relacionados a uma prática discriminatória quanto a gênero, classe social e etnia. A hipótese deste trabalho é a de que a violência institucional em maternidades é, fundamentalmente, uma violência de gênero que, pautada por significados culturais estereotipados de desvalorização e submissão da mulher, a discrimina por sua condição de gênero e a toma como objeto das ações de outrem. Essa violência se expressa, de forma particular, no contexto da crise de confiança que a medicina tecnológica contemporânea engendra, com a fragilização dos vínculos e interações entre profissionais e paciente. O objetivo do estudo foi investigar como e porque a violência institucional acontece nas maternidades públicas no contexo brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de corte qualitativo com 21 entrevistas semi-estruturadas com puérperas atendidas em maternidades públicas do município de São Paulo e 18 entrevistas com profissionais de saúde que atuam em diferentes maternidades, do mesmo município e adjacentes. A análise do material buscou relatos de violência institucional nos depoimentos e os valores e opiniões associados. Os dados revelaram que tanto as puérperas quanto os profissionais entrevistados reconhecem práticas discriminatórias e tratamento grosseiro no âmbito da assistência em maternidades públicas com tal frequência que se torna muitas vezes esperado pelas pacientes que sofram algum tipo de maltrato. Dificuldades estruturais, a formação pessoal e profissional, e a própria impunidade desses atos foram apontados como causas para a violência institucional.Os relatos também demonstraram uma banalização da violência institucional através de jargões de cunho moralista e discriminatório, usados como brincadeiras pelos profissionais; no uso de ameaças como forma de persuadir a paciente e na naturalização da dor do parto como preço a ser pago para se tornar mãe. Consideramos que a banalização da violência aponta para a banalização da injustiça e do sofrimento alheio como um fenômeno social que atinge a toda sociedade; para a fragilização dos vínculos de interação pessoal entre profissionais e pacientes e para a cristalização de estereótipos de classe e gênero que se refletem na assistência a essas pacientes, além de contribuir para a invisibilidade da violência como tema de reflexão e controle institucional. Descritores:Os relatos também demonstraram uma banalização da violência institucional através de jargões de cunho moralista e discriminatório, usados como brincadeiras pelos profissionais; no uso de ameaças como forma de persuadir a paciente e na naturalização da dor do parto como preço a ser pago para se tornar mãe. Consideramos que a banalização da violência aponta para a banalização da injustiça e do sofrimento alheio como um fenômeno social que atinge a toda sociedade; para a fragilização dos vínculos de interação pessoal entre profissionais e pacientes e para a cristalização de estereótipos de classe e gênero que se refletem na assistência a essas pacientes, além de contribuir para a invisibilidade da violência como tema de reflexão e controle institucional.