Territorialização de Políticas Públicas, Processo ou Abordagem?

Abstract

Este texto aborda o tema da territorialização de políticas públicas (TPP) a partir de uma visão de “processo” e de “abordagem”, procurando contribuir para a clarificação teórico-conceptual do que são políticas ‘territoriais’ e ‘territorializadas’.Através de uma revisão da literatura sobre o tema, o texto discute a TPP em face da importância que o território adquiriu nas opções de desenvolvimento num quadro de globalização, pondo em evidência um processo de reformulação do papel do Estado em que as políticas públicas de base territorial (place-based policies) são a mais recente abordagem. Por via do levantamento das tipologias existentes sobre a relação políticas públicas-território, e da apresentação de um caso concreto para discussão (Programa Rede Social), conclui-se que estamos perante uma ‘2ª geração de políticas públicas’ em que esta abordagem não é exclusiva das políticas de desenvolvimento territorial (no quadro da influência da Política de Coesão), ou das políticas tipicamente territoriais (como as políticas de ordenamento do território), mas que está também presente nas políticas tradicionalmente setoriais.