Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): Um resgate da história, aprendizados e futuro*

Abstract

Antecedentes: no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) a atenção básica é ordenadora do cuidado em saúde e representa o eixo estruturante do sistema. Em 2004, quando o Brasil Sorridente (BS) foi criado, o governo federal assumiu um importante papel de indução do crescimento da oferta de serviços de saúde bucal nos municípios e estados, criando linhas de financiamento específicos para criação de novas equipes de saúde bucal, para construção e implantação de centros de atenção secundária (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO) e terciária dentre outras ações, que fizeram do BS uma rede de atenção à saúde e uma das maiores políticas públicas de saúde bucal do mundo. Objetivo: este artigo tem como objetivo compartilhar parte dessa experiência, a fim de promover reflexão em torno da inserção da saúde bucal nos sistemas de saúde ao redor do mundo, com especial interesse nos países da América Latina. Métodos: este é um estudo de caso do Brasil e as informações apresentadas nesse estudo foram coletas por meio de relatórios governamentais, base de dados secundários, artigos publicados e informantes chave. Resultados e conclusão: a experiência do Brasil vem sendo motivadora e mostrou que, além de necessário é possível inserir a saúde bucal nos sistemas de saúde universais. Porém, após 14 anos e com a instabilidade política atual do país, o futuro do Brasil Sorridente dependerá do compromisso dos formuladores de políticas, a continuidade do engajamento dos diferentes atores envolvidos, objetivos claros e estratégias transparentes e fundamentadas em evidências científicas para alcançá-los.