Agressividade Tributária e Cash Holdings: um Estudo das Companhias Abertas Brasileiras

Abstract

Esta pesquisa analisa a relação entre o grau de agressividade tributária e o nível de caixa apresentado no balanço das empresas brasileiras, listadas na BM&FBovespa, no período de 2010 a 2015, tendo por objetivo identificar se as empresas mais agressivas em termos tributários estão mais propensas a manter um nível maior de caixa. Os resultados desta pesquisa sugerem que em média esta amostra apresenta o equivalente em caixa em torno de 14,8% do ativo total da empresa. A medida de agressividade tributária utilizada foi a taxa efetiva de tributação de longo prazo (Effective Tax Rate – ETR). A ETR apresentou um índice médio de 23,2% demonstrando que as empresas desta amostra são consideradas agressivas tributariamente. Os resultados encontrados sugerem que a ETR possui significativa correlação com o nível de caixa e apresentou sinal positivo em seu coeficiente, evidenciando que as empresas menos agressivas, ou seja, com maiores índices de ETR, tendem a aumentar suas disponibilidades em caixa. Comportamento diferente do que aponta a pesquisa americana de Hanlon, Maydew e Saavedra (2014), que serviu como base para este estudo. Para os referidos autores as empresas com menor índice de ETR apresentam um caixa maior se comparado as empresas menos agressivas.