O Programa de Cidades Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos 1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo

Abstract

RESUMO Este artigo analisa o Programa de Cidades Históricas (PCH) como parte da rede de relações e de poder que implementou as políticas culturais nos anos 1970 no Brasil, de modo integrado ao setor econômico do governo, com base nas linhas do projeto desenvolvimentista orientadas para o regionalismo associado à descentralização. Apresenta, inicialmente, documentos oficiais que orientaram a formulação da Política Nacional de Cultura na década de 1970 e a rede de intelectuais envolvidos na sua elaboração, contemplando diferentes agências do Estado, historicamente atuantes no campo da cultura. Destaca em tais documentos a naturalização da associação entre turismo, cultura e patrimônio, via pela qual se deu a incorporação do campo da cultura nas discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Analisa as parcerias estabelecidas entre o MEC e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República para a criação e implantação do PCH, compreendido como um projeto de ações interministeriais integradas. Busca evidenciar os modos de incorporação das políticas culturais nos planos de desenvolvimento do Brasil Grande e apontamos a complexificação das redes e das representações acerca dos valores da brasilidade associados ao tradicional popular nordestino. Foram trazidas para a análise memórias de protagonistas do alto escalão do regime militar e de técnicos que compartilharam vivências, relacionadas àquela conjuntura e ao próprio PCH, cotejadas com uma diversificada documentação.ABSTRACT The article analyzes the Program of Historical Cities - PCH (Programa de Cidades Históricas) as part of the network of relations and power that implemented cultural policies in the 1970s in Brazil, in an integrated manner to the government's economic sector, based on the lines of development project, oriented to a regionalism associated with decentralization. It presents first official documents that guided the formulation of the National Cultural Policy in the 1970s and the intellectual network involved in its preparation, comprising officers from different state agencies, historically active in the cultural field. The article highlights the naturalization of the association between tourism, culture and heritage and the inclusion of the cultural field in the discussions about the Brazilian socioeconomic development. It analyzes partnerships between the Ministry of Education and Culture and the Secretariat of Planning of the Presidence of the Republic (Secretaria de Planejamento da Presidência da República) for the creation and implementation of the PCH, understood as a project of integrated ministerial actions. We identify the ways of incorporation of cultural policies in development plans of the ideological program called "Great Brasil" (Brasil Grande), and pointed out the complexity of networks and representations about the Brazilianness values associated with the traditional folk Northeastern. We brought for analysis the memories of high-ranking military regime protagonists and technicians who shared experiences related to the PCH, and collated them with a diverse documentation.