Manutenção e reprodução da pobreza rural no Brasil e o desafio da sua superação por meio de políticas públicas

Abstract

Demonstrou-se, no artigo, o caráter multideterminado e multifacetado da pobreza rural no Brasil, bem como sua magnitude e diferenciação regional, considerando as cinco grandes regiões do país. Foram analisados os limites operacionais das políticas públicas de cunho territorial para superá-la. Tais políticas foram implementadas no país no final dos anos 1990 e intensificadas a partir de 2004, com a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). Também se procurou demonstrar a importância de várias políticas públicas implantadas, nas últimas décadas, para combater a pobreza rural no Brasil, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a política de assentamentos rurais os mercados institucionais, a aposentadoria rural e as políticas de cunho distributivo, (Programa Bolsa Família). Os elementos que têm contribuído para a redução da pobreza rural no país foram apontados e, ao final do texto, são indicadas as ações necessárias para que ela seja reduzida em médio prazo.