Políticas da educação superior no Brasil (2003-2010): democratização ou expansão?

Abstract

Objetiva-se com este trabalho discutir sobre o processo de expansão da educação superior no Brasil. Nesse sentido, procuramos revisar pontos determinantes e elementos caracterizadores do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) refletindo sobre o acesso à universidade pública. Para isso realizamos uma breve discussão sobre Estado e políticas públicas, em especial as políticas para a educação superior, levando-se em consideração a relação estabelecida entre tais elementos e resgatando os determinantes desse movimento e suas particularidades. Buscamos analisar as políticas educacionais voltadas para a educação superior durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, no que diz respeito ao acesso, bem como seus elementos norteadores. Essa contextualização leva em consideração, que a educação não pode ser considerada como fenômeno neutro e, portanto, decorre da intervenção do Estado, e os efeitos do espaço no qual está inserido. As análises indicam que o processo de reformas para a educação superior implementadas no Brasil, principalmente no âmbito do REUNI está impregnado de objetivos ideológicos, ações e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e práticos, apresentando elementos que ao mesmo tempo resultam na reforma do Estado e buscam dar sustentação aos interesses sociais.