Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no Ensino Médio

Abstract

Resumo Este artigo avalia as relações que os custos escolares diretos e a organização da oferta escolar têm com o desempenho de escolas públicas, aferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudo se baseia nos determinantes do desempenho escolar a partir do enfoque teórico do chamado “efeito-escola”. Trata-se de pesquisa quantitativa, com uso de regressões múltiplas e quantílicas, com modelo de dados em painel, de efeitos fixos. A amostra foi composta por escolas brasileiras, analisadas entre 2012 e 2015. Os resultados indicam que há grande oscilação nos custos escolares diretos entre unidades de uma mesma rede de ensino, sugerindo desigualdade na distribuição dos recursos financeiros; que os custos escolares diretos, no entanto, têm baixa capacidade de explicação dos resultados das escolas no Enem; que mais recursos não se traduzem necessariamente em melhores resultados em termos de desempenho escolar, sugerindo que a forma como são mobilizados (de maneira planejada e com propósito claro) é que pode constituir um diferencial na aprendizagem. Adicionalmente, o estudo propõe uma metodologia para apurar custos escolares diretos.Resumen Este artículo evalúa las relaciones que los costos escolares directos y la organización de la oferta escolar tienen con el desempeño de escuelas públicas, determinado por el Examen Nacional de la Enseñanza Media (Enem). Se basa en los determinantes del desempeño escolar a partir del enfoque teórico del denominado “efecto-escuela”. Se trata de una investigación cuantitativa, con uso de regresiones múltiples y cuantílicas, con modelo de datos en panel, de efectos fijos. La muestra se compuso por escuelas brasileñas, analizadas entre 2012 y 2015. Los resultados encontrados indican que hay gran oscilación en los costos escolares directos entre unidades de una misma red de enseñanza, sugiriendo desigualdad en la distribución de los recursos financieros; que los costos escolares directos, sin embargo, tienen una baja capacidad de explicación de los resultados de las escuelas en el Enem; que más recursos no producen necesariamente mejores resultados de desempeño, sugiriendo que la forma como se movilizan (de manera planificada y con propósito claro) es lo que puede constituir una diferencia en el aprendizaje. De forma adicional, el estudio propone una metodología para determinar costos escolares directos.Abstract This article evaluates the relationships that direct school costs and the organization of school places have with the performance of public schools, measured by the National High School Examination (Enem). It is based on the determinants of school performance from the school effect approach. This is a quantitative research, using multiple and quantum regressions, with fixed-effects panel data model. The sample was composed of Brazilian schools, analyzed between 2012 and 2015. The results indicate that there is a great oscillation in direct school costs between units of the same educational system, suggesting inequality in the distribution of financial resources. The findings also suggest that direct school costs do not explain the school results in the Enem exam, and that more resources do not necessarily translate into better performance. Finally, the findings indicate that the way in which resources are mobilized (in a planned and purposeful manner) can be the differential for learning. In addition, the study proposes a methodology to calculate direct school costs.