CONFLITOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAIOL, IBIÚNA, SP

Abstract

Áreas de preservação permanente visam a proteção do ambiente natural e devem estar cobertas com vegetação, de preferência nativa. O estudo teve como objetivo identificar e quantificar as áreas de conflito ambiental que ocorrem na Bacia Hidrográfica do Rio Paiol, Ibiúna, São Paulo, por técnicas de geoprocessamento. Informações planialtimétricas foram vetorizadas de cartas topográficas. A declividade foi gerada de um Modelo Digital de Terreno. O uso da terra e cobertura vegetal de 2019 foi mapeado por interpretação visual de ortofoto do sensor Vexcel Ultracam de 2010 e consultas a imagens do Google Earth Pro. Foram mapeados área urbanizada, campo, corpo d’água, cultura temporária, mata, pastagem e reflorestamento. As áreas de preservação permanente foram delimitadas de acordo com o Código Florestal (2012) e quando seu uso da terra era distinto de mata foi definido como conflito ambiental. Os procedimentos foram realizados no ArcGIS 10.6. Cerca de 70% da área de estudo é ocupada por usos antrópicos da terra. Dos 130,15 ha de área de preservação permanente, 67,28 ha são conflitantes (51,70%), sobretudo por campo e cultura temporária (31,98% e 12,19% do total, consecutivamente), mostrando que a maioria das áreas de preservação permanentes não estão sendo utilizadas conforme o previsto pela legislação vigente. Planejar o uso da terra de acordo com a legislação vigente é necessário e efetivo para a conservação dos recursos naturais; e analisar se há conflito entre a legislação e o atual uso da terra é uma maneira de contribuir para o uso racional e sustentável dos recursos naturais.