UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NO PENSAMENTO DE DOUGLAS NORTH

Abstract

O presente estudo busca problematizar a eficiência do Poder Judiciário, concebido como um serviço público. Para tanto, considera-se que apenas alterações legislativas não serão suficientes para reverter o quadro de ineficiência, pois o cenário é mais amplo, e fatores culturais devem ser considerados, o que revela a importância da análise institucional promovida por Douglas North. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e de dados secundários, o artigo parte do enquadramento do problema proposto para concluir que a eficiência do sistema de solução de conflitos judicias não depende unicamente da reforma da lei processual civil.