Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas

Abstract

Este artigo revê e redireciona a literatura empírica comparada sobre as causas e conseqüências da descentralização e do federalismo. A "primeira geração" de estudos concebia a descentralização como um jogo de soma zero, de transferência de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das premissas da economia de bem-estar social e da teoria da escolha pública e empregava formas pouco precisas para medir a descentralização do gasto e o federalismo. Em contraste, ao definir diversas modalidades de federalismo e de descentralizações fiscal, política e de políticas; ao medi-las e ao explorar inte-rrelações entre países e ao longo do tempo, este trabalho apresenta um retrato mais preciso da descentralização e do federalismo, que fornece subsídios para explicar a crescente disjunção entre a teoria e as evidências encontradas em diferentes países. Assim, aponta na direção de uma "segunda geração" de trabalhos empíricos mais sofisticados, que levam a política e as instituições a sério.Cet article revoit et reoriente la littérature empirique comparée sur les causes et conséquences de la décentralisation et du fédéralisme. La « première génération » d'études concevait la décentralisation comme un jeu de résultat zéro, de transfert d'autorité du centre en direction des gouvernements sousnationaux ; elle partait des prémisses de l'économie du bien-être social et de la théorie du choix public et employait des formes peu précises pour mesurer la décentralisation de la dépense et le fédéralisme. A l'opposé, en précisant les diverses formes de fédéralisme et de décentralisation fiscale, politique et de politiques, en les mesurant et en exploitant les relations entre pays et au cours des temps, ce travail présente un portrait plus précis de la décentralisation et du fédéralisme, ce qui contribue à expliquer la croissante disjonction entre la théorie et les évidences trouvées dans différents pays. Ainsi, il pointe vers une « seconde génération » d'études empiriques plus sophistiquées, qui prenent la politique et les institutions au sérieux.This article reviews and redirects the cross-country empirical literature on the causes and consequences of decentralization and federalism. A "first generation" of studies viewed decentralization as a simple zero-sum transfer of authority from the center to subnational governments, drew upon the assumptions of welfare economics and public choice theory, and employed blunt measures of expenditure decentralization and federalism. By defining several alternative forms of federalism and fiscal, policy, and political decentralization, then measuring them and exploring inter-relationships across countries and over time, this paper paints more detailed pictures of decentralization and federalism that help explain the growing disjuncture between theory and cross-national evidence, pointing the way toward a "second generation" of more nuanced empirical work that takes politics and institutions seriously.