DESARTICULAÇÕES ENTRE POLÍTICAS URBANAS E INVESTIMENTOS EM CIDADES: contratação do PAC paraense

Abstract

Este texto discute a correspondência entre os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e a racionalidade de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no eixo Infraestrutura Social e Urbana. Sua argumentação é construída a partir das especifi cidades da ci-dade brasileira, do modo como políticas urbanas são formuladas participativamente e operadas através de um banco social, da discussão do papel econômico da habitação e infraestrutura urbana e da sua adoção no Brasil como ferramenta de desenvolvimento. Através de um caso concreto, as contratações realizadas pelo Governo do Estado do Pará, o texto apresenta os desafi os ao acesso e à operação dos investimentos da primeira geração do PAC. Após quatro anos do início do processo, sugere uma avaliação e constata a necessidade de aproximação entre as concepções de investimentos e da PNDU, e sugere também uma agenda que contemple desde a incorporação de tendências de inserção das cidades brasileiras em seus respectivos contextos regionais até mudanças nas estratégias de operação das políticas urbanas em questão. Abstract This article discusses the correspondence between Urban Development National Policy (PNDU) declared aims and the rationality of Acceleration of Growth Program (PAC) investments, directed to urban and social infrastructure. It unfolds from ideas such as Brazilian cities specifi cities, the participative formulation of urban policies and its operation through a social bank, and the discussion of economic roles of housing and urban infrastructure and its adoption as a tool for development in Brazil. It takes a real case, Pará State Government contracts, to present contradictions and challenges of PAC's fi rst generation of investments, and after four years from the beginning of the process, it suggests assessments, the need of approaching investment's and PNDU's conceptions, and an agenda with coverage ranging from trends related to insertion of Brazilian cities in their regional contexts, up to changes in operation strategies of the urban policies under analysis.