POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL

Abstract

O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, gerando responsabilidade objetiva. Este estudo pretende investigar de que modo a condição de suscetibilidade à destruição de algumas comunidades indígenas, durante a pandemia, pode ser entendida como resultado de uma política de Estado caracteristicamente genocida. Para tanto, este artigo faz uma ampla revisão bibliográfica e documental da atuação estatal dos últimos anos em relação aos povos indígenas, da sua situação atual durante a pandemia e, por fim, analisa doutrina, legislação e jurisprudência a respeito do genocídio como ato ilícito praticado pelo Estado.