Gestão estratégica de recursos públicos: avaliação das variáveis restritivas à efetividade na execução do Programa de Saúde da Família

Abstract

O objetivo deste artigo consiste na avaliação das variáveis restritivas à efetividade do Programa de Saúde da Família (PSF) e na proposição metodológica orientada para a mensuração do desempenho com perspectiva de melhoria contínua deste programa. Para avaliação das variáveis utilizou-se o método de análise de conteúdo, aplicado em 197 relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), período 2005-2007, confrontados com os princípios de controle do United States Government Accountability Office (GAO) e da Nova Administração Pública (NAP). Sendo que, para a análise da perspectiva de melhoria contínua com propósito de erradicação da ocorrência de tais tipos de variáveis, a metodologia sugerida à adoção foi o Activity Based in Cost (ABC). A hipótese vislumbrada com esta metodologia consiste em: no orçamento se admite a meta máxima de efetividade a partir da demanda dos serviços do PSF, enquanto que, na mensuração do desempenho a meta é a melhoria contínua do programa a partir da demanda de recursos. A pesquisa evidenciou a existência de variáveis restritivas à efetividade do PSF em 91% dos municípios auditados pela CGU. A falha mais frequente se refere à ineficiência na gestão dos recursos do programa.The objective of this article consists of the evaluation of restrictive variables to the effectiveness of the Family Health Program (PSF) and in the methodological proposition oriented for the measurement of the performance with perspective of continuous improvement of this program. For evaluation of the variables were utilized the content analysis method applied in 197 reports of the Controladoria Geral da União (CGU), period 2005-2007, confronted with the principles of control of the United States Government Accountability Office (GAO) and of the New Public Administration (NAP). For the analysis of the perspective of continuous improvement with purpose of eradication of the occurrence of such kinds of variables, the suggested methodology to the adoption was the Activity Based in Cost (ABC). The hypothesis glimpsed with this methodology consists of: in the budget is admitted the maximum goal of effectiveness from the demand of the PSF service, whereas, in the measurement of the performance the goal is the continuous improvement of the program from the demand of resources. The research showed up the existence of restrictive variables to the effectiveness of the PSF in 91% of the towns audited by the CGU. And it was noticed that the most frequent fault refers to the inefficiency in the management of the resources of the program.