Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

Abstract

A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o prisma metodológico, esta pesquisa caracteriza-se como teórica com base no levantamento da literatura bioética sobre a temática. Concluiu-se que os princípios do respeito à pessoa; da não instrumentalização e da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante são comandos normativos operativos aptos a materializar a dignidade do paciente. Desse modo, a reflexão bioética sobre os cuidados em saúde do paciente sob a perspectiva da dignidade humana há que tomar em conta os princípios objeto desta investigação, servindo de fundamento ético relevante para a análise de questões éticas levadas a cabo por instâncias de deliberação moral