Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties Petrolíferos e CFEM Municipais

Abstract

RESUMO O objetivo deste trabalho foi verificar a correlação entre variáveis ambientais, econômicas e sociais e os royalties arrecadados nos principais municípios produtores de petróleo e minério. Os dados discriminados por cidade, entre os anos de 2004 e 2010, foram a receita total das prefeituras, os investimentos em saneamento e gestão ambiental, o número de habitantes por município e o Índice FIRJAM de desenvolvimento municipal. Para verificar o relacionamento entre as variáveis utilizou-se a Análise de Componentes Principais. Os resultados mostraram que a maior arrecadação dos royalties, sejam do petróleo ou mineração, não tem como consequência direta maior desenvolvimento social ou ambiental. O que pode justificar tais resultados é a ausência de um dispositivo jurídico que condicione a aplicação dos recursos arrecadados às áreas em questão. Dessa forma, conclui-se que os possíveis impactos ambientais e sociais da exploração desses recursos não renováveis não estão sendo recompensados pelos royalties.ABSTRACT This study aimed to determine the correlation between environmental, economic and social variables with royalties collected in the main oil and mineral producing municipalities. The data used, disaggregated by city, between 2004 and 2010, were the municipalities’ total revenue, investments in sanitation and environmental management, the number of inhabitants per municipality and Index FIRJAM municipal development. The relationship between the variables was evaluated by the Principal Component Analysis. The results showed that the largest collection of royalties, whether oil or mining, does not directly affect greater social or environmental development. Results can be explained by the lack of a legal framework that conditions the application of funds raised to the concerned areas. Thus, we conclude that the possible environmental and social impacts of exploitation of these non-renewable resources are not being rewarded for royalties.