CAPTAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRONAF NO COREDE MISSÕES/RS (2013-2018)

Abstract

A agricultura familiar passou a ser reconhecida a partir da década de 1990, quando as precárias condições sociais e trabalhistas dos pequenos produtores exigiam a intervenção do Estado na construção de políticas públicas adequadas às suas especificidades. Diante deste cenário, originou-se, em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a captação de recursos e as características dos contratos de custeio e investimento do Pronaf nos municípios do Corede Missões/RS (2013-2018). Adotou-se como metodologia as abordagens quantitativa e descritiva, os dados secundários são oriundos da Matriz de Dados de Créditos Rurais, do Banco Central do Brasil, período 2013-2018, e a análise de dados foi realizada com estatística descritiva. Como resultados, evidencia-se a captação de aproximadamente 67 mil contratos e 1,5 bilhões de reais na modalidade custeio, sendo que os principais produtos foram grãos e bovinos, com destaque para os municípios de Giruá e São Paulo das Missões. Na modalidade investimento, foram captados aproximadamente 27 mil contratos e 500 milhões de reais, sendo que os principais produtos foram bovinos e máquinas e implementos, destacando-se os municípios de Porto Xavier e Giruá. De forma geral, existem desigualdades na captação e características do Pronaf nos municípios do Corede Missões, dados semelhantes aos demais municípios do Rio Grande do Sul. Por fim, retrata-se o Pronaf como uma política pública que vem favorecendo o Corede Missões, com injeção de recursos para a agricultura familiar e democratizando o acesso ao crédito com o intuito de favorecer o meio rural.