Inter-relações entre a dívida pública e política monetária no Brasil: uma análise histórica

Abstract

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a conexão existente entre a política monetária e a dívida pública no Brasil, destacando as implicações daí decorrentes. Para isso, parte de uma retomada histórica do surgimento do mercado de títulos da dívida pública e das instituições responsáveis por seu gerenciamento. Posteriormente, são discutidos os dados relativos às variáveis ligadas à política monetária e à dívida pública entre 1999 a 2016. A partir da referida análise, observou-se a existência de uma conexão problemática entre duas políticas - monetária e fiscal - dada pela taxa Selic que é, ao mesmo tempo, instrumento de controle da inflação e taxa que remunera parcela expressiva da dívida pública. O trabalho conclui que esta vinculação reduz a eficácia das referidas políticas, requerendo ações como desvinculação da política monetária e da dívida pública, elevação do prazo e duração da dívida, mudança da sua composição e, particularmente, redução da taxa Selic.Abstract This paper aims to discuss the connection between monetary policy and public debt in Brazil, highlighting the consequences. To do so, it begins with a historical resumption of the emergence of the market for public debt and the institutions responsible for its management. This is followed by an analysis of the data on the variables related to monetary policy and public debt between 1999 and 2016. From this analysis, we observed the existence of a problematic connection between two policies - monetary and fiscal - given by the Selic rate, which is both an instrument to control the inflation and the rate that remunerates a significant portion of public debt. The paper concludes that this link reduces the effectiveness of these policies, requiring actions such as the untying of monetary policy and public debt, the increase in the term and duration of debt, the change in composition and, particularly, a reduction of the Selic rate.