Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira

Abstract

Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra "Orkut") e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.Considering the growing popularization of virtual social networks like Orkut, the easiness to spread harmful content in this media, and the need of law to adapt itself to the demands of the "information age", the present paper aims to elucidate whether and how the Brazilian Judicial System judges cases involving hate speech published in social networks. In order to fulfill this objective, two approaches have been used: one quantitative (systemic gathering of jurisprudential data in the tribunals'sites, having for filter the word "Orkut") and the other, qualitative (analysis of relevant case law). In conclusion, it was verified that the Judiciary in Brazil, although it receives few complaints about intolerant discourses conveyed in virtual network, it is positioned so as to privilege the dignity of people interacting in cyberspace.