“Muitos como Um”: políticas curriculares, justiça social, equidade, democracia e as (im)possibilidades de diferir

Abstract

RESUMO O artigo põe sob exame os sentidos de justiça social e equidade que vem norteando as políticas curriculares brasileiras nos últimos anos, pondo em destaque a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017). Analisa-se como esse sentido de justiça alinha-se as proposições de John Rawls (2000) em sua formulação de justiça como equidade, problematizando os princípios de sua teorização a partir do diálogo com Bhabha (2001), Derrida (2010), Laclau e Butler (2008) e Mouffe (1999, 2015), que compõem o referencial téorico que sustenta as argumentações feitas, numa perspectiva pós-estrutural discursiva. Argumenta-se que as significações de justiça e equidade, tomadas como igualdade/universalidade/homogeneidade, funcionam como tentativas de regulação e controle, e assim expulsam de suas formulações a “diferença”; a tomada da equidade como igualdade esvazia as lutas políticas pela significação, na refutação de múltiplas e diferentes perspectivas. Defende-se, a partir do diálogo com Mouffe, um outro sentido de justiça, assentado no pluralismo agonístico.ABSTRACT The article examines the meanings of social justice and equity that have guided Brazilian curricular policies in recent years, highlighting the National Curricular Common Base (BRASIL, 2017). It is analyzed how this sense of justice is aligned with John Rawls's (2000) propositions in his formulation of justice as equity, problematizing the principles of his theorizing from the dialogue with Bhabha (2001), Butler (2018), Derrida (2010), Laclau e Butler (2008) and Mouffe (1999, 2015) that composes the theoretical reference that supports the arguments made, in a discursive poststructural perspective. It is argued that the meanings of justice and equity taken as equality / universality / homogeneity, function as attempts at regulation and control, and thus expel "difference" from its formulations; the taking of equity as equality empties political struggles for meaning into the refutation of multiple and different perspectives. From the dialogue with Mouffe it is defended another sense of justice, based on agonistic pluralism.