O LUGAR DO CONFLITO NA TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA

Abstract

As correntes hegemônicas na ciência política e na sociologia política latino-americanas, seguindo a orientação oriunda dos principais centros acadêmicos mundiais, têm negado sistematicamente a positividade do conflito social, declarando-o contrário ao regime democrático e tomando o como um sério risco para a estabilidade e a sobrevivência de suas instituições. Neste trabalho, buscaremos contestar os principais argumentos de raiz funcionalista utilizados por tais correntes na hora de negar o valor do conflito. Em lugar disto, defenderemos a urgente necessidade de rediscutir o espaço que este deveria ocupar na teoria democrática contemporânea. Sustentaremos que a impostergável necessidade de repensar a relação entre democracia e conflito fica claramente em evidên- cia à luz das importantes mudanças sócio políticas ocorridas em vários países latino-americanos nos últimos tempos e à luz também do crescente protagonismo que vem conquistando a mobilização popular na sua luta por dotar de novos e mais profundos significados aos regimes políticos do continente. A formulação destas questões pressupõe, desde já, uma reflexão sobre a concepção democrática dominante e sobre os caminhos para a sua superação, deixando para trás uma noção de democracia extremamente limitada, despolitizada, governocêntrica, temerosa dos antagonismos e das contradições, carente de conteúdos de natureza econômica e social e exageradamente institucionalista.