Uma outra democracia é possível? As experiências de Orçamento Participativo

Abstract

A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representatividade política que hoje se vive. As elevadas taxas de abstenção verificadas em actos eleitorais, em muitos países do mundo, permitem perceber que a democracia representativa deixou de ser mobilizadora para muitas pessoas. Neste contexto, as experiências de Orçamento Participativo (OP) ganham uma relevância significativa. Em menos de 20 anos, o OP transformou-se num importante tema de debate, que interpela a acção governativa, o sentido da participação política e a própria democracia. Importa, por isso, compreender melhor a dinâmica destes processos, nomeadamente as condições necessárias para a sua criação e consolidação, assim como as suas potencialidades e limites na construção de uma democracia mais participativa.