Da teoria à formulação de uma Política Nacional de Avaliação em Saúde: reabrindo o debate

Abstract

O artigo propõe uma reflexão teórica e operacional, a ser enriquecida pelos debatedores convidados, sobre o significado de institucionalizar a avaliação a partir da perspectiva do gestor federal em induzir um "aculturamento" da avaliação, na rotina da atenção básica, considerada ação norteadora de uma política de saúde. A discussão se orienta por uma revisão sumária da literatura contextualizando dois debates anteriores que focalizaram a Institucionalização da Avaliação em Saúde e a Atenção Básica. Defende-se o princípio de que o ato de avaliar só agrega valor quando o conhecimento e o uso das informações produzidas geram aprimoramento institucional e profissional. Aborda-se ainda a necessidade de uma ampla ordem de ferramentas como: decisão político-institucional, recursos financeiros, mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação de recursos humanos, adaptados às necessidades específicas decorrentes do processo de descentralização da gestão da atenção básica, demais diretrizes e princípios do SUS.This article proposes a theoretical and operational reflection, to be enriched by the invited debaters, about the significance of institutionalizing evaluation from the perspective of public management, by introducing a "culture" of evaluation in the routine of primary care as guiding element for a health care policy. The discussion is oriented by a summary revision of the literature contextualizing two previous debates that focalized the Institutionalization of Evaluation in Health and Primary Care. The article defends the principle that evaluation only aggregates value when the knowledge and information it produced come to generate institutional and professional improvement. Furthermore, it approaches the need for a broad range of tools including political-institutional decision-making, financial resources, technical mechanisms and organizational strategies for the qualification of human resources, adapted to the specific needs arising from the decentralization process of the primary health care management and other directives and principles of the Unified Health System-SUS.