IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO DE PROPRIEDADE

Abstract

RESUMOO artigo analisa os impactos causados pelo processo de urbanização nacional relacionados à moradia, com base nos estudos de Douglass North, da Nova Economia Institucional (NEI). A metodologia é caracterizada por um estudo exploratório a partir de uma revisão de literatura referente ao processo de urbanização brasileiro e a abordagem sobre o direito de propriedade sob a perspectiva da teoria economia institucionalista. Os resultados teóricos e empíricos acumulados pela NEI oferecem um instrumental importante para uma melhor compreensão das várias interfaces entre o sistema econômico e as instituições legais e jurídicas que condicionam as atividades e transações econômicas relacionadas à moradia. As ideias de North mostraram-se adequadas na discussão do tema, haja vista que se o direito de propriedade for mais bem definido, atribuído e garantido, nessas comunidades, menores serão os custos de transação e, consequentemente, maior será o valor do ativo e da renda do proprietário deste.Palavras-chave: Urbanização brasileira. Dinâmica populacional. Direito de propriedade urbano. ABSTRACTThe article analyzes the impacts caused by the process of national urbanization related to housing, based on Douglass North studies of the New Institutional Economics (NEI). The methodology is characterized by an exploratory study based on a literature review regarding the Brazilian urbanization process and the approach on property rights from the perspective of institutionalist economics theory. The theoretical and empirical results accumulated by the NEI provide an important tool for a better understanding of the various interfaces between the economic system and the legal and juridical institutions that condition the economic activities and transactions related to housing. The ideas of North were adequate in the discussion of the subject, since if the property rights are better defined, assigned and guaranteed in these communities, the lower the transaction costs and, consequently, the greater the value of the asset and of the owner's income.Keywords: Brazilian urbanization. Population dynamics. Urban property rights.